Projeto de lei que tramita na Alerj quer manter e ampliar o nível de emprego nas duas faixas etárias

Empresas fluminenses que gerarem novos postos de trabalho para jovens na faixa de 18 a 24 anos e as que mantiverem em seus quadros 30% de empregados com idade superior a 40 anos podem ser beneficiadas com incentivos por meio de certificação ou redução fiscal. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) projeto de lei do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) com o objetivo de manter e ampliar o nível de emprego em duas faixas etárias com mais dificuldades ao acesso ao mercado de trabalho.

"Só em agosto, no Estado do Rio, foram criados 19.865 empregos com carteira assinada, mas queremos garantir que boa parte destas vagas seja destinada ao jovem que está se formando em ensino profissionalizante e aos maiores de 40 anos, chefes de família em sua maioria", afirma Bernardo Rossi.

Até o final do ano serão criados, em todo o Brasil, 2,5 milhões de empregos formais. E o nível de emprego está crescendo em todas as faixas etárias. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010) já houve elevação do nível de emprego em todas as faixas etárias, sendo que entre jovens e pessoas idosas essa elevação foi significativa. Na faixa etária entre 18 a 24 anos foram registrados 471.091 postos, crescimento relativo de 6,66% em relação a 2009. Já entre os trabalhadores de 30 a 64 anos, foram contabilizados 1,6 milhão de vagas, crescimento de 7,8% em relação ao ano anterior.

O projeto, em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, também vai passar pelo crivo das comissões da Criança, do Adolescente e do Idoso, pela Comissão do Trabalho e pela Comissão de Tributação. "Está envolvendo um número grande de parlamentares que já se posicionaram favoráveis à sua aprovação e estamos confiantes na aceitação por parte do Governo do Estado", estima Bernardo Rossi.

Vários estados estão concendendo incentivos fiscais às empresas com esse objetivo. Alguns praticam redução de alíquotas de impostos, outros certificam empresas e entidades com a outorga de um selo ou carimbo que o estabelecimento pode usar na divulgação de seus produtos, atestando seu compromisso com o crescimento do Estado e o seu empenho no combate ao desemprego.

"Queremos achar o melhor meio para conceder este incentivo e por isso abrimos ao debate com os parlamentares para garantir que o Estado acate a proposta e a coloque em prática", considera Bernardo Rossi.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

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