Vigilância e castração química contra pedófilos

Duas propostas destinadas a frear o aumento dos crimes de pedofilia podem ser votadas pelo Senado já no próximo ano. Uma delas cria um banco de dados nacional, acessível à população pela internet, com a identificação e a localização de todos os condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. A outra, mais polêmica e radical, defende a castração química de molestadores sexuais reincidentes.

A pedofilia é a perversão na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes de entrar na puberdade). É classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial da Saúde.

Antes da decisão terminativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), as propostas precisam passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ambas já foram analisadas pelos relatores. O PLS 338/09, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), é o que cria a rede virtual de informações sobre pedófilos condenados e recebeu voto favorável de Alvaro Dias (PSDB-PR), praticamente sem modificações (veja mais detalhes abaixo).

Nos Estados Unidos, onde o número de molestadores sexuais condenados em liberdade condicional é de 300 mil, o Ministério de Justiça criou um departamento específico para monitorar os criminosos sexuais, que mantém no ar site com a base de dados nacional informando a localização de cada um deles (www.nsopw.gov). No caso americano, não é necessário que o internauta preencha um cadastro, como prevê o projeto de Marisa Serrano, para ter acesso às informações. Há até mesmo sites particulares que cobram mensalidades (cerca de R$ 10) pelo mesmo serviço.