Entre as metas do milênio recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil só teme não conseguir êxito na redução da taxa de mortalidade materna.O compromisso é diminuir os óbitos de gestantes e parturientes até 42 dias após o término da gestação em 75% até 2015, tomando 1990 como o ano-base. 

Fonte: Agência Senado 

Hélvio Soares (E), da Federação Brasileira de Ginecologia; José Luiz Teles, do Ministerio da Saúde; senadora Rosalba Ciarlini; e Silvia Maria Cruz, da Pastoral da Criança de Sergipe

– É o nosso grande desafio. É inadmissível um país do porte do Brasil, que fez uma revolução em seu sistema sanitário, conviver com índices absurdos de mortalidade materna – avaliou o diretor de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, José Luiz Teles, que participou de debate sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Apesar de haver controvérsia entre os especialistas sobre se essa taxa reflete o estágio de desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região, são as mulheres negras com baixa escolaridade, solteiras, com idade entre 20 e 39 anos, que mais morrem no Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde.

A taxa brasileira de 55,1 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos é muito pior do que a de vizinhos do Mercosul, como Argentina e Uruguai. É quase três vezes a do Chile e a de Cuba (veja o quadro), conforme os dados mais recentes informados pelos países ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A principal causa das mortes ainda é a hipertensão arterial, o que mostra que o Brasil mudou pouco em relação ao século passado nesse quesito. As outras causas são, por ordem, as hemorragias, as infecções pós-parto, as doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto e pós-parto e os abortamentos, segundo o mesmo levantamento.

– Como podemos nos apresentar lá fora com essa mancha tão vergonhosa? Na Alemanha e na França, há agente de saúde só para cuidar das gestantes –, instigou a presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento à mortalidade materna.

O governo resolveu costurar um pacto com estados e municípios para enfrentar o problema. A meta é reduzir a taxa de mortalidade materna em 5% este ano e outros 5% em 2010, com prioridade para o semiárido nordestino e os estados que compreendem a Amazônia Legal. E definiu um conjunto de medidas, que vão desde a capacitação de profissionais de saúde até o aperfeiçoamento dos comitês estaduais que notificam e investigam as causas dos óbitos maternos, com o objetivo de construir estatísticas confiáveis.

Mas há avanços a registrar. Entre 2002 e 2008, houve aumento de 70% no atendimento a consultas pré-natal, o que significa que 70 milhões de mulheres tiveram atenção hospitalar especializada, com 97% de partos realizados em ambiente hospitalar, segundo dados do governo. Iniciativas como a do município de Maués, no interior do Amazonas, de trabalho conjunto dos médicos da rede pública com as parteiras, vêm sendo apontadas pelo ministério como alternativa para diminuir a mortalidade materna nos municípios menores (veja texto na página ao lado).

A coordenadora da Pastoral da Criança de Sergipe, Sílvia Maria Cruz, elencou diversas recomendações para reduzir a mortalidade materna, entre elas aumentar o número de leitos materno-infantil e incentivar busca ativa da gestante pelo exame pré-natal.

O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Hélvio Bertolozzi Soares, disse que as desigualdades regionais e as causas socioeconômicas devem ser levadas em conta quando se avalia a mortalidade materna. "Quanto melhor a qualidade da nação, do estado e do município, menor a mortalidade materna", afirmou.