Rio poderá ter lei pioneira contra tortura

Siga-nos no Twitter

Enquete

Voce dirige após ingerir bebida alcoólica?

	Sim
	Não

Notícias - Estado do Rio

Ter, 25 de Maio de 2010 10:44

O Rio de Janeiro poderá ter uma lei de prevenção e combate à tortura e de um comitê especial para o acompanhamento do tema.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

Sofrimento

A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB) e dos deputados Marcelo Freixo (PSol) e Luiz Paulo (PSDB). O projeto será votado até 15 de junho.

"Embora de diferentes partidos, temos o mesmo compromisso contra a tortura e a favor das liberdades e garantias individuais. Somos a favor, sobretudo, da democracia e é isto o que nos une em uma sociedade mais fraterna e mais respeitosa", destacou Picciani.

O projeto cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, que vai congregar as entidades e setores responsáveis pelo enfrentamento à tortura, visando a fomentar o diálogo e a cooperação permanente entre os diversos segmentos da sociedade fluminense.

Entre as funções do comitê está o cuidado pela implementação das recomendações do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio, também criado pelo projeto de lei. O mecanismo será um órgão multidisciplinar composto por seis membros, com mandatos de quatro anos, todos com notório conhecimento, ilibada reputação, atuação e experiência na defesa, garantia e promoção dos direitos humanos, cuja função será planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade no Estado. Com isso, o documento pretende garantir também o caráter público de sua atuação, e não apenas técnico.

Leia mais em: Tribuna de Petrópolis

< Anterior		Próximo >

Menu

Publicidade

Siga-nos no Twitter

Enquete

Publicidade