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Com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis anunciada na última semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
Se também for levada em conta a diminuição de impostos para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), o impacto chega a R$ 2,32 bilhões nos próximos sete meses. Desse total, R$ 1,77 bilhão corresponde ao que o governo deixará de arrecadar em 2010, caso não haja novas desonerações.
As novas desonerações ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões neste ano. Antes do anúncio das novas medidas, o impacto estava estimado em R$ 25,2 bilhões. Se forem consideradas apenas as medidas diretamente relacionadas à crise econômica, as reduções de impostos neste ano atingem R$ 15,86 bilhões.
Na última terça-feira (24), o governo prorrogou a redução de IPI para os veículos bicombustíveis e movidos somente a álcool até 31 de março de 2010, além de estender a alíquota zero para os caminhões até 30 de junho do próximo ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida tem impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão.
Na quarta-feira (25), Mantega anunciou novas desonerações. Os móveis e painéis de madeira tiveram o IPI zerado até 31 de março e diversos tipos de materiais de construção tiveram a redução prorrogada até 30 de junho. As duas medidas têm impacto combinado de R$ 903 milhões – R$ 686 milhões para a construção civil e R$ 217 milhões para o setor moveleiro.
No final de outubro, a equipe econômica havia anunciado outra desoneração. Os produtos do IPI da linha branca tiveram as alíquotas reduzidas prorrogadas até 31 de janeiro. O benefício, no entanto, só vale para os eletrodomésticos que consomem menos energia e recebem selo verde. O governo estimou o impacto em R$ 132,1 milhões.
Confira abaixo a lista dos produtos que tiveram alíquota reduzida na última semana
Tipo de carro
| IPI alíquota original | IPI alíquota reduzida | Validade |
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| Flex e a álcool 1.0 | 7% | 3% | 31 de março de 2010 | | Flex e a álcool 1.0 a 2.0 | 11% | 7,5% | 31 de março de 2010 | | Flex e a álcool acima de 2.0 | 18% | Não teve alíquota reduzida | -- | | Gasolina 1.0 | 7% | 5% | 31 de dezembro | | Gasolina 1.0 a 2.0 | 13% | 11% | 31 de dezembro | | Gasolina acima de 2.0 | 25% | Não teve alíquota reduzida | -- |
Tipo de caminhão
| IPI alíquota original | IPI alíquota reduzida | Validade |
|---|
| Caminhão chassi | 5% | 0% | 30 de junho de 2010 | | Caminhão trator | 5% | 0% | 30 de junho de 2010 |
| Móveis | IPI alíquota original | IPI alíquota reduzida | Validade |
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| Assentos e suas partes | 10% | 0% | 31 de março de 2010 | | De metal | 10% | 0% | 31 de março de 2010 | | De metal usado em cozinhas | 5% | 0% | 31 de março de 2010 | | De madeira | 5% | 0% | 31 de março de 2010 | | De plástico | 10% | 0% | 31 de março de 2010 | | Outras matérias, como ratã, vime, bambu e semelhantes | 10% | 0% | 31 de março de 2010 | | Painéis de partículas (exceto os usados em pavimentos) | 20% | 0% | 31 de março de 2010 |
Tipo de material de construção (até 30 de junho de 2010) | IPI alíquota reduzida |
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| Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos | 5% | | Argamassas e concretos, não refratários | 0% | | Assentos e tampas, de sanitários de plástico | 0% | | Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico | 0% | | Cadeados | 0% | | Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico | 0% | | Chuveiro elétrico | 0% | | Cimento comum | 0% | | Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente | 0% | | Disjuntores | 10% | | Dobradiças de qualquer tipo (incluídos gonzos e charneiras) | 0% | | Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 0% | | Indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria | 0% | | Indutos utilizados em pintura | 2% | | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte | 0% | | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte | 0% | | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques | 2% | | Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e “cutbacks”) | 0% | | Outras fechaduras, ferrolhos | 0% | | Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada | 0% | | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções | 5% | | Outras tintas | 0% | | Outros cimentos hidráulicos | 0% | | Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas | 0% | | Outros interruptores, seccionadores e comutadores – usados em residências | 5% | | Outros vernizes | 0% | | Partes de cadeados, fechaduras e ferrolhos | 0% | | Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis | 0% | | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica | 0% | | Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana | 0% | | Telhas de aço | 0% | | Tintas à base de polímeros sintéticos ou naturais modificados, dissolvidos em meio aquoso | 0% | | Tintas à base de politetrafluoretileno | 0% | | Válvulas para escoamento | 0% | | Válvulas tipo aerossol para banheiros e cozinhas | 0% | | Válvulas tipo gaveta | 0% | | Vergalhão de cobre refinado | 0% | | Vernizes à base de polímeros sintéticos ou naturais modificados, dissolvidos em meio aquoso | 0% |
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