Empresas podem ser obrigadas a estender licença maternidade

Fique Informado !

Cadastre seu e-mail para receber os Informativos!

Siga-nos no Twitter

Enquete

Voce dirige após ingerir bebida alcoólica?

	Sim
	Não

Empresas podem ser obrigadas a estender licença maternidade

Notícias - Política

Sex, 12 de Fevereiro de 2010 10:01

Fonte: Diário do Vale

Mãe e Bebê

Foi aprovado por unanimidade na ultima quarta-feira (10), em Brasília, o relatório da Comissão Especial da Câmara Federal que avaliou o aumento do prazo da licença maternidade de quatro para seis meses. Há menos de um mês, o governo já havia disponibilizado um portal para as empresas que quisessem aderir voluntariamente à extensão do benefício, mediante redução do Imposto de Renda.

Na época, procurada pelo DIÁRIO DO VALE, a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, Maria Conceição dos Santos, aprovou a iniciativa, mas revelou que ansiava a aprovação da PEC que tornava a medida obrigatória.

- É um avanço, mas a obrigatoriedade é nosso grande objetivo. Afinal, este é um benefício não só para as mulheres, mas também para as crianças e para toda a família - comentou Conceição.

O secretário executivo do MetalSul, Ronaldo Alves, afirmou que a medida, se for aprovada em plenário, será bem recebida pelos empresários da região. A entidade, que defende as empresas do Médio Paraíba, acredita que existem ônus, mas o benefício é justo, do ponto de vista social.

- Se for transformada em lei, é claro que vamos cumprir. Infelizmente, é mais um ônus que se tem, embora este seja justo. As empresas certamente vão encontrar um mecanismo de compensação, e temos que concordar que esse é um direito da mulher, reivindicado há anos - comentou Ronaldo.

Segundo ele, essa conquista não irá prejudicar a competitividade das empresas e, batendo mais uma vez na questão da alta carga tributária do país, afirmou que os impostos são os principais ‘vilões' da indústria.

- Essa ampliação não será entrave para o crescimento, pois existem medidas piores, como os impostos absurdos que pagamos - alguns itens são taxados em até 40%. A extensão do benefício é, portanto, apenas mais uma gotinha para aumentar a carga tributária, embora o custo direto seja amenizado, pois quem vai arcar com ele é o INSS - destacou ele.

Na sessão de quarta-feira, presidida pela deputada Cida Diogo (PT), a Comissão Especial aprovou o documento final elaborado pela relatora, a deputada Rita Camata (PSDB-ES). De autoria da deputada Angela Portela (PT-RR), a proposta, além de beneficiar a trabalhadora gestante, também estende o benefício às mães adotivas.

- No dia em que o Partido dos Trabalhadores comemora seu 30º aniversário, a aprovação do relatório é um presente para as milhões de mães trabalhadoras brasileiras - destacou Cida Diogo, ressaltando que a ampliação do prazo da licença maternidade contribui para que as mães se sintam mais seguras ao retornar para o trabalho.

O texto aprovado também propõe a proibição de dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto ou pelo período de sete meses a partir da adoção ou obtenção da guarda judicial para as trabalhadoras adotantes. O prazo anterior de estabilidade era de cinco meses após o parto da gestante.

- A extensão da licença de 120 para 180 dias permite que as mães amamentem seus filhos por pelo menos seis meses, tempo mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde. Ganham tanto as mães, que podem ficar mais tempo ao lado de seus filhos, quanto os bebês que ficam mais saudáveis - argumentou a deputada.

Os membros da Comissão Especial se reúnem desde o segundo semestre de 2009 para discutir a PEC 030. Foram ouvidos em audiências órgãos públicos e privados para opinar sobre o tema. Agora, a PEC será encaminhada para votação em plenário. A expectativa é que ainda este ano, os deputados votem a proposta em plenário

Leia mais em: Diário do Vale

< Anterior		Próximo >

Menu

Publicidade

Fique Informado !

Siga-nos no Twitter

Enquete

Publicidade